Câmara Municipal de Itaú de Minas

Funções da Câmara Municipal: O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
FUNERÁRIAS SÃO OBRIGADAS A CEDER CADEIRA DE RODAS: LEI MUNICIPAL Nº 690/2008 TORNA OBRIGATÓRIA A CESSÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA UTILIZAÇÃO POR DEFICIENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
HOSPITAL ITAÚ RECEBERÁ 100 MIL REAIS DE EMENDA DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES: ANTES DE AUTORIZAREM O REPASSE, VEREADORES SE REUNIRAM COM REPRESENTANTES DO HOSPITAL E INDICARAM QUE A VERBA DEVERÁ SER USADA NO COMBATE AO CORONAVÍRUS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
IDOSOS PAUTAM REQUERIMENTOS DO VEREADOR MATHEUS VILELA: O PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR MATHEUS VILELA SILVA, APRESENTOU DOIS REQUERIMENTOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL RELACIONADOS AOS IDOSOS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência: Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
ITAÚ DE MINAS COMPLETA 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO: A CÂMARA PARABENIZA ITAÚ DE MINAS E REFORÇA QUE O PRESENTE QUE TEM A OFERECER É AINDA MAIS TRABALHO EM BUSCA DOS RESULTADOS QUE A COMUNIDADE ANSEIA E MERECE.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal: Conteúdo atualizado conforme a 2ª Revisão da Lei Orgânica do Município de Itaú de Minas, realizada na 2ª Sessão Legislativa (2018) da 8ª Legislatura.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal - 2ª Revisão: Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LEI PROÍBE QUEIMADAS EM ITAÚ DE MINAS: MATHEUS VILELA PEDE INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 617/2006, ALTERADA PELA DE Nº 1012/2017, QUE DISPÕEM SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE MOTOBOY E MOTOTAXISTA: MATHEUS VILELA FAZ REQUERIMENTO SOBRE A LEI Nº 941/2015, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE “MOTOTAXISTA”, “MOTOBOY” E “MOTO-FRETE”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 55 56 57 [58] 59 60 61 ... 70

Resultado da busca por lei