COMUNICADO: SESSÃO ORDINÁRIA

RESUMO DA ORDEM DO DIA: REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO; PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PREÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES, DE ÁREAS DE LAZER E ÁREAS VERDES; UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O MOTO CLUBE ANJOS D PEDRA E PARA O CONSEP; REQUERIMENTOS.

O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, Vereador Matheus Vilela Silva, comunica a população em geral que haverá Sessão Ordinária neste dia 02 (dois) de julho de 2019 (dois mil e dezenove), Terça-Feira, às 19hs (dezenove horas), em sua sede, com a seguinte ordem do dia:

a) Segunda discussão e votação do Projeto de Resolução 10/18: Revisão do Regimento Interno.;

b) Única discussão e votação do Parecer pela rejeição ao Projeto de Lei nº 08/19: Modifica a Lei Municipal nº 618, de 14 de julho de 2006, que “Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes, de áreas de lazer e áreas verdes PAPPE e dá outras providências”;

c) Primeira discussão e votação dos seguintes projetos de leis:
- Projeto de Lei nº 09/19: Declara Utilidade Pública Municipal o Moto Clube “Anjos de Pedra” de Itaú de Minas/MG.
- Projeto de Lei nº 13/19: Declara Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Itaú de Minas - CONSEP;

d) Única votação do Requerimento nº 56/19 - Juliana Mattar: Requer do Executivo Municipal informações a respeito do Convênio que trata da doação de veículo de transporte tipo VAN a entidade APAE de Itaú de Minas.

e) Única votação do Requerimento nº 57/19 - Mesa Diretora: Requer Regime de Urgência Simples aos Projetos de Resolução e de Lei que tratam da criação de cargo efetivo na Câmara Municipal.

f) Distribuições de Projetos e outras matérias.


Itaú de Minas, em 01 de julho de 2019.


MATHEUS VILELA SILVA
PRESIDENTE

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