Recursos Humanos
Matéria atendendo o Portal da Transparência e a Resolução 221/09
1 - INFORMAÇÕES RELATIVAS Á PESSOAL, REFERENTE AO ANO 2025.
A) RELAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO ÓRGÃO, ATIVOS E INATIVOS.
- ANGELITA MARIA DE OLIVEIRA LIMA
Câmara Municipal de Itaú de Minas
Ato de Nomeação Cargo Efetivo: Portaria n° 06/92
Ato de Promoção: Portaria nº 97/03 – Assistente Administrativo III
Cargo Efetivo Servidor Público Municipal: Assistente Administrativo III, Nível VI - Padrão M
Ato de Nomeação Cargo Comissionado: Portaria nº 386/23
Ocupa cargo Comissionado de Coordenadoria Legislativa
Nº de Identificação Funcional: 12
Vencimento Cargo comissionado: R$ 7.140,86
Telefone: (35)3536-1664
coordenadoria@camaraitaudeminas.mg.gov.br
- DANIELA MAIA VINHAS BUENO
Câmara Municipal de Itaú de Minas
Ato de Nomeação Cargo Efetivo: Portaria nº 398/24
Cargo Efetivo Servidor Público Municipal: Analista Contábil e Financeiro I, Nível VI – Padrão A
Nº de Identificação Funcional: 130
Vencimento Cargo Efetivo: R$ 4.100,61
Telefone: (35)3536-1664
contabilidade@itaudeminas.mg.leg.br
- FÁBIO FIGUEIREDO DE CARVALHO
Câmara Municipal de Itaú de Minas
Ato de Nomeação Cargo Efetivo: Portaria n° 209/13
Ato de Promoção: Portaria n° 258/17 – Advogado II
Cargo Efetivo Servidor Público Municipal: Advogado II, Nível VIII - Padrão I
Ato de Função Gratificada: Portaria n° 226/14 – Coordenador de Procon
Função Gratificada de Coordenador de Procon
Nº de Identificação Funcional: 74
Vencimento Cargo Efetivo: R$ 8.630,95 + Função Grat. de Procon 60% do vencimento: R$5.178,57
Telefone: (35)3536-1664
procon_itaudeminas@camaraitaudeminas.mg.gov.br
- LUCIANA AMORIM DE OLIVEIRA
Câmara Municipal de Itaú de Minas
Ato de Nomeação Cargo Efetivo: Portaria n° 250/16
Ato de Promoção: Portaria nº 327/19
Cargo Efetivo Servidor Público Municipal: Auxiliar de Limpeza e Cozinha II, Nível II - Padrão A
Nº de Identificação Funcional: 81
Vencimento Cargo Efetivo: R$ 1.778,67
Telefone: (35)3536-1664
- LUCY APARECIDA DE AVELAR ARAGÃO
Câmara Municipal de Itaú de Minas
Ato de Nomeação Cargo Efetivo: Portaria n° 08/92
Ato de Promoção: Portaria n° 97/03
Cargo Efetivo Servidor Público Municipal: Assistente Administrativo III, Nível VI - Padrão L
Nº de Identificação Funcional: 13
Vencimento Cargo Efetivo: R$ 5.150,02
Telefone: (35)3536-1664
- MARIA ROSILENE PINHEIRO
Câmara Municipal de Itaú de Minas
Ato de Nomeação Cargo Efetivo: Portaria n° 05/91
Ato de Promoção: Portaria n° 98/03
Cargo Efetivo Servidor Público Municipal: Auxiliar de Serviços e Afazeres Culinários III, Nível III - Padrão L
Nº de Identificação Funcional: 14
Vencimento Cargo Efetivo: R$ 2.341,46
Telefone: (35)3536-1664
secretaria@camaraitaudeminas.mg.gov.br
- MARIVALDA ISRAEL MACHADO DE SOUZA
Câmara Municipal de Itaú de Minas
Ato de Nomeação Cargo Efetivo: Portaria n° 88/02 (Celetista) – Portaria n° 136/08 (Estatutário)
Ato de Promoção: Portaria n° 208/13
Cargo Efetivo Servidor Público Municipal: Auxiliar de Serviços e Afazeres Culinários III, Nível III - Padrão G
Nº de Identificação Funcional: 40
Vencimento Cargo Efetivo: R$ 2.268,46
Telefone: (35)3536-1664
recepcao@camaraitaudeminas.mg.gov.br
- NEUZA MADALENA COSTA MACHADO
Câmara Municipal de Itaú de Minas
Ato de Nomeação: Portaria n° 214/13
Ato de Promoção: Portaria n° 258/17
Cargo Efetivo Servidor Público Municipal: Auxiliar de Limpeza e Cozinha II, Nível II - Padrão D
Nº de Identificação Funcional: 75
Vencimento: R$ 1.873,14
Telefone: (35)3536-1664
- VINICIUS ARAUJO CUNHA
Câmara Municipal de Itaú de Minas
Ato de Nomeação Cargo Efetivo: Portaria nº 270/17
Cargo Efetivo Servidor Público Municipal: Advogado I, Nível VII - Padrão D
Nº de Identificação Funcional: 5
Vencimento Cargo Efetivo: 5.822,75
Telefone: (35)3536-1664
juridico@camaraitaudeminas.mg.gov.br
B) - RELAÇÃO DE SERVIDORES CEDIDOS DE OUTRO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA:
- MICHELE SILVA JULIÃO
Câmara Municipal de Itaú de Minas
Convênio de Cessão pela Prefeitura Municipal, com ônus para a Câmara Municipal a partir 27/03/2023
Servidora Cedida pela Prefeitura Municipal de Itaú de Minas
Cargo Auxiliar de Limpeza I, Nível I - Padrão A – Tabela Prefeitura
Nº de Identificação Funcional: 123
Vencimento: R$ 1.349,95 + Complemento Salário Mínimo R$ 168,05
Telefone: (35)3536-1664
- ROSELY APARECIDA DE OLIVEIRA
Câmara Municipal de Itaú de Minas
Convênio de Cessão pela Prefeitura Municipal, com ônus para a Câmara Municipal a partir 18/03/2024
Servidora Cedida pela Prefeitura Municipal de Itaú de Minas
Cargo Auxiliar de Limpeza I, Nível I - Padrão A – Tabela Prefeitura
Nº de Identificação Funcional: 127
Vencimento: R$ 1.349,95 + Complemento Salário Mínimo R$ 168,05
Telefone: (35)3536-1664
C) RELAÇÃO DOS SERVIDORES COM VINCULOS EFETIVOS, CEDIDOS DE OUTRO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS:
- CLEDERSON GUIRALDELLI DA NOBREGA
Câmara Municipal de Itaú de Minas
Servidor Cedido pela Prefeitura Municipal de Itaú de Minas
Convênio de cessão pela Prefeitura Municipal, com ônus para a Câmara Municipal a partir 01/05/2015
Ato de Nomeação Cargo Efetivo: Portaria n° 238/15
Cargo Efetivo Servidor Público Municipal: Assistente Adm. II, Nível V - Padrão J - Tabela Prefeitura
Ato de Nomeação Cargo Comissionado: Portaria nº 369/22
Ocupa Cargo Comissionado: Assessoria de Processos Legislativos e Plenário, Nível V - Padrão A
Nº de Identificação Funcional: 80
Vencimento: R$ 6.157,14
Telefone: (35)3536-1664
licitaçoes@camaraitaudeminas.mg.br
- FABIANO DAMIÃO
Câmara Municipal de Itaú de Minas
Servidor Cedido pela Prefeitura Municipal de Itaú de Minas
Convênio de cessão pela Prefeitura Municipal, com ônus para a Câmara Municipal a partir 02/08/2019
Ato de Nomeação Cargo Efetivo: Portaria n° 318/19
Cargo Efetivo Servidor Público Municipal: Auxiliar Administrativo III, Nível 1 - Padrão L - Tabela Prefeitura
Ato de Nomeação Cargo Comissionado: Portaria nº 369/22
Ocupa Cargo Comissionado: Ass. de Compras, Contratos, Licitações e Patrimônio, Nível III - Padrão A
Nº de Identificação Funcional: 102
Vencimento: R$ 3.153,54
Telefone: (35)3536-1664
D) RELAÇÃO DE SERVIDORES SEM VINCULOS EFETIVOS, OCUPANTE DE CARGOS COMISSIONADOS:
- ADENILZA APARECIDA ANDRADE DA SILVA
Câmara Municipal de Itaú de Minas
Ato de Nomeação Cargo Comissionado: Portaria nº 311/19
Ocupa Cargo Comissionado: Coordenadoria Administrativa, Nível III - Padrão A
Nº de Identificação Funcional: 94
Vencimento: R$ 3.153,54
Telefone (35)3536-1664
administacao@camaraitaudeminas.mg.gov.br
- ARIANE DAYARA LARA AMORIM
Câmara Municipal de Itaú de Minas
Ato de Nomeação Cargo Comissionado: Portaria nº 369/22
Ocupa Cargo Comissionado: Assessoria de Administração e Transparência, Nível III - Padrão A
Nº de Identificação Funcional: 120
Vencimento: R$ 3.153,54
Telefone (35)3536-1664
imprensa@itaudeminas.mg.leg.br
E) RELAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTE DO CARGO ESTAGIÁRIO DE DIREITO:
- BEATRIZ MELO DE ALMEIDA
Câmara Municipal de Itaú de Minas
Ato de Nomeação: Portaria nº 404/25
Ocupa Cargo Estagiário de Direito
Nº de Identificação Funcional: 138
Vencimento: R$ 1.707,44
Telefone: (35)3536-1664
F) RESOLUÇÕES QUE ALTERAM RESOLUÇÃO 56/90 E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 57/90:
Plano de Carreira da Câmara Municipal de Itaú de Minas
- Nº 97/93 – MODIFICA ANEXO VI, DA RESOLUÇÃO Nº 57
- Nº 180/00 – MODIFICA RESOLUÇÃO Nº 56
- Nº 181/00 – MODIFICA RESOLUÇÃO Nº 57 - CARGOS
- Nº 183/00 – ALTERA ANEXOS - CARGOS
- Nº 184/00 – MODIFICA ANEXOS CARGOS
- Nº 185/00 – MODIFICA RESOLUÇÃO Nº 57 - CARGOS
- Nº 197/05 – CRIA CARGOS
- Nº 200/02 – CRIA PROCON
- Nº 203/02 – MODIFICA RESOLUÇÃO Nº 57 – CRIA CARGOS - SANDRA
- Nº 216/08 – ALTERA RESOLUÇÃO Nº 57 - CARGOS
- Nº 225/10 – CRIA CARGO
- Nº 229/10 – MODIFICA RESOLUÇÃO Nº 57 – CARGO -
- Nº 234/12 – MODIFICA RESOLUÇÃO Nº 57 - CRIA CARGOS
- Nº 238/13 – MODIFICA A RESOLUÇÃO 57 – CRIA CARGOS
- Nº 239/14 – CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA
- Nº 240/14 – MODIFICA RESOLUÇÃO 57 – ALTERA CARGO
- Nº 249/18 – MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 57 – ENTINGUE E CRIA CARGOS
- Nº 250/18 – MODIFICA A RESOLUÇÃO 56 – ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
- Nº 257/19 - MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 57
- Nº 262/19 – MODIFICA RESOLUÇÃO Nº 57/90 – ENTINGUE E CRIA CARGOS
- Nº 263/19 - MODIFICA A RESOLUÇAO N° 56 – MODIFICA
- Nº 293/22 - ALTERA RESOLUÇÃO Nº 57 - ENTINGUE E CRIA CARGOS
- Nº 294/22 - MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 56 – ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
- Nº 300/23 - MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº57
- LEI Nº 549/05 – CARGOS
G) - QUANTITATIVO DE CARGOS VAGOS E OCUPADOS E VALOR VENCIMENTOS:
|
TÍTULO PROPOSTO |
QTDE. DOS CARGOS |
NÍVEL |
CARGOS VAGOS |
VENCIMENTO DOS CARGOS OCUPADOS |
|
Auxiliar de Serviços I - Cedidos pela Prefeitura |
02 |
I |
00 |
1.349,95 / 1.349,95 |
|
Auxiliar de Limpeza e Cozinha I |
02 |
I |
02 |
|
|
Auxiliar de Limpeza e Cozinha II |
02 |
II |
00 |
1.778,67 / 1.873,14 |
|
Auxiliar de Serviços e Afazeres Culinários II |
02 |
II |
02 |
|
|
Auxiliar de Serviços e Afazeres Culinários III |
02 |
III |
00 |
2.268,46 / 2.341,46 |
|
Assistente Administrativo I |
02 |
IV |
02 |
|
|
Assistente Administrativo II |
02 |
V |
02 |
|
|
Assistente Administrativo III |
02 |
VI |
00 |
5.150,02 |
|
Advogado I |
01 |
VII |
00 |
5.822,75 |
|
Advogado II + Gratificação de Procon |
01 |
VIII |
00 |
8.630,95 + 5.178,57 |
|
Analista Contábil e Financeiro I |
01 |
VI |
00 |
4.100,61 |
|
Analista Contábil e Financeiro II |
01 |
VII |
01 |
|
|
Motorista I |
01 |
II |
01 |
|
|
Motorista II |
01 |
III |
01 |
|
|
Vigia I |
03 |
II |
03 |
|
|
Vigia II |
03 |
III |
03 |
|
SERVIDOR CARGO EFETIVO CEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS:
|
Assessoria de Compras, Contratos, Licitações e Patrimônio |
01 |
III |
00 |
3.153,54 |
|
Assessoria de Processos Legislativos e Plenário |
01 |
V |
00 |
6.157,14 |
CARGO DE COMISSÃO:
|
Coordenadoria Legislativa |
01 |
V |
00 |
7.140,86 |
|
Coordenadoria Administrativa |
01 |
III |
00 |
3.153,54 |
|
Assessoria de Administração e Imprensa |
01 |
III |
00 |
3.153,54 |
CARGO ESTAGIÁRIO DE DIREITO:
|
Estagiário de Direito |
01 |
00 |
1.707,44 |
H) SUBSÍDIO MENSAL DE VEREADOR E DO PRESIDENTE DA CÂMARA É DE: R$ 5.430,08
Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 12 de fevereiro de 2025.