COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, vereador Rayan Silveira, comunica a população em geral que, haverá Sessão Ordinária neste dia 05 de maio de 2026, terça-feira, as 18 horas com a seguinte ordem do dia:
1) Segunda discussão e votação dos seguintes projetos:

a) Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei Complementar nº04/26 - que “Altera a Lei Complementar nº 56, de 07 de novembro de 2019, que - Institui o Plano Diretor de Itaú de Minas/MG -, para incluir dispositivo que obriga a utilização de piso Antiderrapante nos passeios públicos do município de Itaú de Minas” ; e
b) Projeto de Lei nº 12/26 – “Dispõe sobre a garantia de matrícula conjunta e preferência de horário para irmãos na mesma unidade escolar e etapa de ensino, no âmbito do sistema municipal de ensino de Itaú de Minas”;

2) Primeira discussão e votação do seguinte projeto:
a) Projeto de Lei Complementar n.09/26 que “Altera a Lei Complementar nº 56, (Plano Diretor de Itaú de Minas/MG), para estabelecer prazos máximos para a Administração Pública Municipal manifestar-se sobre pedidos de retificação de área urbana, e dá outras providências”.

3) Única discussão e votação dos seguintes Requerimentos:
a) n.17/26 - de autoria da vereadora Maria Elena Faria, que pede de informações sobre a realização do Festival Raízes e Cavalhada
b) n. 18/26, de autoria da Mesa Diretora, que requer que seja apreciado em regime de urgência especial o Projeto de Lei Complementar n.09/26 acima descrito;

4) Distribuição de projetos e outras matérias.

Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 04 de maio de 2026.

RAYAN SILVEIRA
PRESIDENTE