COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA

COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, vereador Rayan Silveira, comunica a população em geral que, haverá Sessão Ordinária, EXCEPCIONALMENTE neste dia 16 de março de 2026, SEGUNDA FEIRA, as 18h., em sua sede com a seguinte ordem do dia:
1) Única discussão e votação do Requerimento Nº 10/26 da Mesa Diretora que requer a concessão do regime de urgência especial aos projetos abaixo citados bem como primeira discussão e votação das seguintes matérias:
- Projeto de lei n.09 - Aprova o contrato de consórcio público e o estatuto social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS - autorizando o ingresso do Município de Itaú de Minas, Estado de Minas Gerais e dá outras providências;
- Projeto de lei n.10 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei nº 1.367, de 02/12/2025 – que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências;
- Projeto de lei n.11 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei nº 1.367, de 02/12/2025 – que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências.
2) Distribuição de projetos e outras matérias.

Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 13 de março de 2026.

Rayan Silveira
PRESIDENTE