COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, vereador Rayan Silveira, comunica a população em geral que, haverá Sessão Ordinária, neste dia 03 de Março, terça-feira, as 18h., em sua sede com a seguinte ordem do dia:

a) Primeira discussão e votação das seguintes matérias:
- Projeto de Lei Complementar n° 02 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG. – Trata descarte correto de vidros quebrados e resíduos pontiagudos e perfurocortantes domésticos e comerciais dos imóveis situados no município de Itaú de Minas e dá outras providências.
- Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei Complementar n. 01/26 - “Trata da comercialização, queima, manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências”.
b) Única discussão e votação do Requerimento n. 09/26, da vereadora Mria Elena Faria que requer informações sobre o cronograma do programa de castração animal através dos recursos de emenda impositiva de sua autoria.
c) Distribuição de projetos e outras matérias.

Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 02 de Março de 2026.

RAYAN SILVEIRA
PRESIDENTE