COMUNICADO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
COMUNICADO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
A Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, Vereadora Maria Elena de Oliveira Faria, comunica a população em geral que, haverá Sessão extraordinária, neste dia 20 de dezembro de 2023 - quarta-feira, às 17:00h, em sua sede, com a seguinte ordem do dia:
A) Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2023 – QUE ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº02/93 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº53, DE 23 DE ABRIL DE 2018, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS.
B) Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Ordinária nº65/2023 – QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL A ASSOCIAÇÃO DA FAMILIA ROTÁRIA DE ITAÚ DE MINAS - AFRIM - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
C) Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Ordinária nº66/2023 – QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL A ASSOCIAÇÃO ITAUENSE COLUNAS DE AMOR E UNIÃO - AICAU - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
D) Única discussão e única votação do Requerimento n. 63/2023 - Requer a concessão de Regime de urgência especial aos Projetos de lei acima.
Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, em 19 de dezembro de 2023.
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
PRESIDENTE