COMUNICADO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
A Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, Vereadora Maria Elena de Oliveira Faria, comunica a população em geral que, haverá Sessão Extraordinária, em sua sede, neste dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, as 13:00h com a seguinte ordem do dia:
1) Segunda discussão e votação dos seguintes Projetos de leis n. 37 que “Altera a Lei Municipal n. 1245, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2024”; n. 38 que “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2024 e dá outras providências”; n. 39 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024”; n. 40 que “Altera a Lei Municipal n. 1152, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025; n. 56 e 57 ambos “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Nº 1211/2022 Que - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”. (Autoriza a transferência de saldos financeiros e remanejamento de crédito para pagamento da folha de pessoal).
Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 28 de Novembro de 2023.
Maria Elena de Oliveira Faria
PRESIDENTE