COMUNICADO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

COMUNICADO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

A Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, Vereadora Maria Elena de Oliveira Faria, comunica a população em geral que, haverá Sessão Extraordinária, em sua sede, neste dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, as 11:30min com a seguinte ordem do dia:

1) Primeira discussão e votação dos seguintes projetos:
n. 37 que “Altera a Lei Municipal n. 1245, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2024”; n. 38 que “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2024 e
dá outras providências”; n. 39 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024” e respectivas
proposições de Emendas Impositivas n.01 à n.04; n. 40 que “Altera a Lei Municipal n. 1152, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025
n. 54 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Nº 1211 Que -Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências; (trata da aquisição de material permanente para os PSF's, ambulatório, farmácia, Pronto Socorro, laboratório); n. 55 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1211 Que - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências que (trata da aquisição de material permanente);

2) Única discussão e votação do Requerimento n. 48 – da Mesa Diretora que requer a concessão do regime de urgência especial aos projetos n. 54 e 55 acima citados.

3) Distribuição de projetos e outras matérias.

Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 14 de Outubro de 2023.

Maria Elena de Oliveira Faria
PRESIDENTE