COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA

A Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, Vereadora Maria Elena de Oliveira Faria, comunica a população em geral que, haverá Sessão Ordinária, em sua sede, neste dia 31 de Outubro de 2023, terça-feira às 18:00h. com a seguinte ordem do dia:

1) Primeira discussão e votação dos seguintes Projetos:
a) Projeto de Lei 30 que “Classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências”;
b) Projeto de Lei n. 48, que “Dispõe sobre a alteração dos anexos I e II, da lei n° 968/2016, que - Institui o Plano de cargos, carreiras e salários dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combates a endemias do município de Itaú de Minas, e dá outras providências”;
c) Projeto de Lei n° 51 que “Fixa vencimentos de cargos que menciona do Poder Legislativo
de Itaú de Minas/MG e dá outras providências” e
d) Projeto de Resolução nº 06 que “Modifica a Resolução nº57, de 26/12/90, alterada pela Resolução n. 249/18, de 30/01/18 - Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências”. (trata da criação de cargos para instalação do UAI – Unidade de Atendimento Integrado no Legislativo);

2) Única discussão e votação dos seguintes Requerimentos:
a) n. 42, da Mesa Diretora, que requer a concessão do regime de urgência especial ao Projeto de lei n. 48 acima citado;
b) n. 45, da Mesa Diretora, que requer a concessão do regime de urgência especial ao Projeto de Lei n. 51 e Projeto de Resolução 06 acima citados;

3) Distribuição de projetos e outras matérias.

Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 30 de Outubro de 2023.

Maria Elena de Oliveira Faria
PRESIDENTE