COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA

A Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, Vereadora Maria Elena de Oliveira Faria, comunica a população em geral que, haverá Sessão Ordinária, em sua sede, neste dia 05 de setembro de 2023, terça-feira às 18:00 h. com a seguinte ordem do dia:

1) Primeira discussão e votação das seguintes matérias:
a) Projeto de lei n. 27 que Dispõe sobre a modificação do anexo VI, da lei municipal nº 40/90 e suas alterações posteriores. (cria o cargo de agente de contratação);
b) Projeto de lei n. 34 que Dispõe sobre a ratificação do Munícipio de Itaú de Minas ao contrato de consórcio público da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, consolidado com o segundo termo aditivo.
2) Única discussão e votação dos seguintes Requerimentos:
a) n. 29 – de autoria da vereadora Juliana Mattar que requer informações acerca das ações de combate a proliferação do mosquito da Dengue;
b) n. 31 – de autoria da Mesa Diretora que solicita a concessão do regime de urgência simples ao Projeto de lei n. 31 que Dispõe sobre processo de avaliação e indicação para provimento de cargo em comissão de Diretor de escola, e da função gratificada de vice diretor da rede pública municipal de Itaú de Minas, e dá outras providencias;
c) n. 32 – de autoria da Mesa Diretora que solicita a concessão do regime de urgência especial urgência ao projeto de Lei n. 34 que Dispõe sobre a ratificação do Munícipio de Itaú de Minas ao contrato de consórcio público da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, consolidado com o segundo termo aditivo.
3) Distribuição de projetos e outras matérias.

Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 04 de Setembro de 2023.

Maria Elena de Oliveira Faria
PRESIDENTE