COMUNICADO SESSÃO ORDINÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, Vereador Matheus Vilela Silva, comunica a população em geral que haverá Sessão Ordinária, excepcionalmente, neste dia 12 de setembro de 2019, quinta-feira, as 18hs (dezoito horas) em sua sede, com a seguinte ordem do dia:

a) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 15/19 - Executivo Municipal: Disciplina as diretrizes fundamentais para a aplicabilidade dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Itaú de Minas;

b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 14/19 - Executivo Municipal: Autoriza o Executivo Municipal a doar a Flávio de Oliveira Filho - ME, lotes no Distrito Industrial “Hertz Aparecido Knauf” e dá outras providências.

c) Primeira discussão e votação da Proposição de emenda nº 03 do Executivo Municipal, bem como primeira discussão e votação do projeto de Lei Complementar nº 03/19, que institui a Revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas e revoga a Lei Complementar nº 31/10;

d) Única votação do Requerimento nº 69/19 - Matheus Vilela Silva: Requer informações do Executivo Municipal acerca da Rede Pública Municipal de Saúde.

e) Única votação do Requerimento nº 70/19 - Matheus Vilela Silva: Requer informações do Executivo Municipal a respeito do agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos ou pessoas com deficiências.

f) Única votação do Requerimento nº 81/19 - Davi Oliveira de Sousa: Requer informações a respeito do corte de árvores.

g) Única votação do Requerimento nº 82/19 - Davi Oliveira de Sousa: Requer informações a respeito da reposição de outras árvores.

h) Única votação do Requerimento nº 83/19 - Oberdan Faria: Requer informações a respeito do pagamento de multas e juros em atraso de contribuições previdenciárias no montante aproximado de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

i) Única votação do Requerimento nº 84/19 - Davi Oliveira de Sousa: Requer cópia do convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Polícia Militar de Itaú de Minas.

j) Única discussão e votação da Moção nº 12/19 - Roberto Gonçalves Vieira: Moção de Aplausos ao estagiário Guilherme de Almeida.

k) Distribuições de projetos e outras matérias.

Itaú de Minas, em 06 de setembro de 2019.

MATHEUS VILELA SILVA
PRESIDENTE