COMUNICADO SESSÃO DE COMISSÃO CONJUNTA CLJR E COSPAICMADSTE
COMUNICADO SESSÃO DE COMISSÃO CONJUNTA CLJR E COSPAICMADSTE
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Vereador Rayan Albert Amorim Silveira e o Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agronegócio, Indústria, Comércio, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, vereador Geovan dos Santos, comunicam que, haverá Sessão Extraordinária em conjunto das referidas comissões dia 24 de Abril de 2024 - quinta-feira, à partir das 17:00min, com a seguinte ordem do dia:
1) Única discussão e votação do Parecer em conjunto aos seguintes projetos:
a) PROJETO DE LEI N. 14 QUE “Altera a lei nº1.278, de 08 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre o CODES - Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Itaú de Minas -, e dá outras providências”;
b) PROJETO DE LEI N. 15 QUE “Dispõe sobre a criação da política municipal dos direitos da pessoa com deficiência e sobre criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itaú de Minas;
c) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 04 QUE “Acrescenta dispositivos que menciona na Lei Complementar nº 31, de 27 de dezembro de 2010, que “Instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo de Itaú de Minas /MG e dá outras providências”, estabelecendo requisitos para novos loteamentos em relação à cabeamento de linhas de transmissão”.
2) Outras matérias.
Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, em 23 de Abril de 2025.
RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA
PRESIDENTE CLJR
GEOVAN DOS SANTOS
PRESIDENTE COSPAICMADSTE