COMUNICADO - SESSÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

COMUNICADO - SESSÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Fabiano Gomes de Lima, comunica que haverá Sessão Ordinária da referida comissão no dia 05 de maio de 2026 - terça-feira, às 17:30h., com a seguinte ordem do dia:

a) - Única discussão e votação de parecer ao Projeto de Lei Complementar n. 05 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.º 10, de 29/12/1997 e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências”; também apresentação de proposições das emendas n. 01 e 02 pelo relator”;
b) - Outras matérias.

Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, em 04 de maio de 2026.

Fabiano Gomes de Lima
Presidente - Comissão de Finanças e Orçamento