COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA

por adm publicado 08/07/2021 17h28, última modificação 08/07/2021 17h28
RESUMO: REQUERIMENTOS DIVERSOS, PROJETO DE LEI, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, POLÍTICA PÚBLICA PARA PESSOAS COM ESPCTRO AUTISTA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PLANO DIRETOR.

A Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, Vereadora Cláudia Calixto Simão Fonseca, comunica a população em geral que, antecipando a sessão prevista do dia 13/07/21, haverá Sessão Ordinária, em sua sede, neste dia 09 de Julho de 2021, sexta-feira, a partir das 18 horas, com a seguinte ordem do dia:

1) Única votação dos Requerimentos:

a) REQ 70 - diversos autores - Requer informações ao Executivo Municipal acerca de todas as empresas do Distrito Industrial;

b) REQ 71 - Davi Sousa - Requer informações acerca do processo de extinção do IPSIM.

2) Segunda discussão e votação dos seguintes Projetos:

a) Projeto de Lei Ordinária Nº 29/21 - Altera a denominação de logradouro público que menciona;

b) SUBSTITUTIVO Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 03/21 - Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar n° 56, de 07 de novembro de 2019 - Institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas (reduz prazos para apreciação de projetos arquitetônicos);

3) Primeira discussão e votação do seguinte Projeto:

a) SUBSTITUTIVO Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 26/21, que “Institui, no âmbito do Município de Itaú de Minas / MG, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.

4) Distribuição de projetos e outras matérias.


Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 08 de Julho de 2021.


Cláudia Calixto Simão Fonseca
Presidente

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