COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, Vereador Oberdan Faria, comunica a população em geral que haverá Sessão Ordinária, através do sistema de videoconferência e com votação remota, neste dia 14 de abril de 2020, terça-feira, excepicionalmente às 13 horas, com a seguinte ordem do dia:

a) Única votação do Requerimento Nº 47, que requer a concessão do regime de urgência especial do Projeto de Resolução Nº 04, que institui ritos de procedimentos para a realização de Sessões Ordinárias e Extraordinárias na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados, bem como única discussão e primeira votação do Projeto ora citado;

b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar Nº 01/20, que modifica dispositivos que menciona na Lei Complementar Nº 10/97 - Código Tributário do Município de Itaú de Minas / MG;

c) Única votação dos seguintes requerimentos:

- Nº 39 - Davi Sousa - solicita informações ao Executivo acerca de valores cobrados por fotocópias de documentos solicitados por cidadão;

- Nº 42 - Donizetti Amorim - requer informações acerca das escrituras dos Bairros Morada do Sol, Sagrada Família e Jardim Campestre;

- Nº 46 - Matheus Vilela - solicita informações quanto a aquisição de álcool gel pela Secretaria de Educação.

d) Outras matérias.

Itaú de Minas, em 13 de Abril de 2020.

OBERDAN FARIA
PRESIDENTE