COMUNICADO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

RESUMO: REQUERIMENTOS DIVERSOS, PROJETO DE LEI, LOGRADOURO PÚBLICO, SUBSTITUTIVO, REVISÃO DO PLANO DIRETOR, REDUÇÃO DE PRAZOS PARA PROJETOS ARQUITETÔNICOS.

A Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, Vereadora Cláudia Calixto Simão Fonseca, comunica a população em geral que haverá Sessão Extraordinária, em sua sede, neste dia 06 de Julho de 2021, terça-feira, às 17 horas, com a seguinte ordem do dia:

1) Única votação dos Requerimentos:

a) REQ 56 - Maria Elena e Roberto Vieira - Requerem informações sobre a listagem das pessoas vacinadas contra Covid-19.
b) REQ 58 - Davi Sousa - Requer informações sobre materiais adquiridos pela Administração Municipal.
c) REQ 59 - Davi Sousa - Requer informações sobre bebedouro industrial adquirido pela Casa da Cultura.
d) REQ 60 - Davi Sousa - Requer informações sobre tendas adquiridas pela Secretaria Municipal de Cultura.
e) REQ 61 - Davi Sousa - Requer informações sobre a reforma do prédio da Estação Cultura.
f) REQ 62 - Davi Sousa - Requer informações sobre a reforma da parte elétrica no prédio da Estação Cultura.
g) REQ 63 - Davi Sousa - Requer informações sobre viagem de servidor da Secretaria de Cultura à Belo Horizonte.
h) REQ 64 - Davi Sousa - Requer informações sobre viagem de servidor da Secretaria de Cultura à São Paulo.
i) REQ 66 - Maria Elena - Requer informações acerca de servidores que estão em situação de limbo trabalhista.
j) REQ 67 - Davi Sousa -Requer informações ao Executivo Municipal sobre ações judiciais sobre complementação de aposentadoria de servidores.
k) REQ 68 - Davi Sousa - Requer informações ao Executivo Municipal acerca de materiais fornecidos pelos PSF’s.
l) REQ 69 - Mesa Diretora - Requer a concessão de Regime de urgência simples Projeto de Lei n. 40/21 que menciona.

2) Única discussão e primeira votação dos seguintes Projetos:

a) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/21 - Altera a denominação de logradouro público que menciona;

b) SUBSTITUTIVO Nº 01 ao PLC Nº 03/21 - Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar n° 56, de 07 de novembro de 2019 - Institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas (reduz prazos para apreciação de projetos arquitetônicos).

3) Distribuição de projetos e outras matérias.


Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 05 de Julho de 2021.


Cláudia Calixto Simão Fonseca
Presidente

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