COMUNICADO DE SESSÃO DE COMISSÃO LJR

O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Vereador Rayan Albert Amorim Silveira, comunica que, haverá Sessão Ordinária da referida comissão dia 14 de julho de 2025 - segunda-feira, às 16:15h., com a seguinte ordem do dia:
1) Única discussão e votação dos pareceres aos seguintes Projetos:
a) Projeto de Lei Complementar n.06 Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG, que trata dos ambulantes e feirantes no Município e dá outras providências;
b) Projeto de Lei n. 33 que “Altera a Lei nº 617, de 16 de agosto de 2.006 que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Itaú de Minas e dá outras providências.”
c) Projeto de Lei n. 35/25 que “Dispõe sobre a implementação do estudo sobre Educação Financeira conforme relação dos temas transversais do currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itaú de Minas";
2) Outras matérias.

Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, em 11 de julho de 2025.

RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA
PRESIDENTE CLJR