SESSÃO ORDINÁRIA

Quando
15/04/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário da Câmara Municipal de Itaú de Minas
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COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, vereador Fabiano Gomes de Lima, comunica a população em geral que, haverá Sessão Ordinária, dia 15.04.25, terça-feira, às 18h, em sua sede, com a seguinte ordem do dia:

a) Primeira Discussão e primeira votação do SUBSTITUTIVO N. 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 59, DE 26/10/2020 QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
b) Única discussão e única votação do PARECER da RETIFICAÇÃO na REDAÇÃO FINAL do projeto de lei nº22/2025 – DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA À LEI N.º 1316/2024, QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRI-BUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 - E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
c) Única discussão e única votação do PARECER da RETIFICAÇÃO na REDAÇÃO FINAL do projeto de lei nº20/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024 que – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências.
d) Distribuição de outras matérias.

Câmara Municipal de Itaú de Minas, 14 de abril de 2025.

Fabiano Gomes de Lima
Presidente