SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Quando
28/01/2026 from 07h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário da Câmara Municipal de Itaú de Minas
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COMUNICADO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, vereador Rayan Silveira, comunica a população em geral que, haverá Sessão Extraordinária em sua sede, às 07h, neste dia 28 de Janeiro, quarta-feira, com a seguinte ordem do dia:

a) Segunda discussão e votação das seguintes matérias:
1. Projeto de Lei n. 02 que “Dispõe sobre o pagamento do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências”;
2. Projeto de Lei n. 03 que “Dispõe sobre o pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências”;
3. Projeto de Lei que n. 04 que “Trata da revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”;
4. Projeto de Lei n. 05 que “Altera a Lei n.º 1.317/2024, que institui o Auxílio Vale-Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Itaú de Minas e dá outras providências”;
5. Projeto de Resolução nº 01 que “Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”;
6. Projeto de Resolução nº 02 que “Altera a Resolução n. 310, de 28 de Novembro de 2024, que “Institui o Auxílio Vale Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.”;
7. Projeto de Lei n.º 60/2025, que “Altera dispositivos da Lei n.º 318/1999, a qual dispõe sobre a criação do CODEMA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, suas alterações posteriores, e dá outras providências.


Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 26 de Janeiro de 2025.

RAYAN SILVEIRA
PRESIDENTE