SESSÃO DE COMISSÕES EM CONJUNTO CLJR e CFO

Quando
14/04/2025 from 16h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário da Câmara Municipal de Itaú de Minas
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COMUNICADO – COMISSÕES EM CONJUNTO CLJR e CFO

O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Vereador Rayan Alberto Silveira e o Presidente da Comissão de Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Dyonatan Camilo, comunicam que, haverá Sessão em conjunto das referidas comissões dia 14 de abril de 2025 - segunda-feira, às 16:30min, com a seguinte ordem do dia:

a) Única discussão e votação do parecer a cerca do SUBSTITUTIVO N. 01 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 59, DE 26/10/2020 QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

b) Única discussão e votação da RETIFICAÇÃO PARECER em REDAÇÃO FINAL do projeto de lei nº22/2025 – DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA À LEI N.º 1316/2024, QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRI-BUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 - E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

c) Única discussão e votação da RETIFICAÇÃO PARECER em REDAÇÃO FINAL do projeto de lei nº20/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024 que – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências.


Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, em 11 de abril de 2025.

Rayan Albert Amorim Silveira
PRESIDENTE CLJR

Dyonatan Camilo Costa
PRESIDENTE CFO