SESSÃO DE COMISSÃO - LJR

Quando
24/02/2026 from 17h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário da Câmara Municipal de Itaú de Minas
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COMUNICADO DE COMISSÃO - LJR

O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, vereador Dyonatan Camilo Costa, comunica que, haverá Sessão Ordinária da referida comissão no dia 24 de Fevereiro de 2026 - terça-feira, às 17:00h., com a seguinte ordem do dia:

1) Única discussão e votação dos pareceres aos seguintes Projetos:
a) Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei n. 59/25 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do direito da mulher a acompanhante em consultas, exames e procedimentos nos estabelecimentos de saúde do Município de Itaú de Minas, e dá outras providências;”
b) Projeto de Lei n.62/25 - Dispõe sobre a criação de diretrizes para a ampliação do acesso a medicamentos de uso emergencial através da criação do Dispensário de Medicamentos no Pronto Socorro Municipal Maria Guerra, no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS no Município de Itaú de Minas/MG";
c) Projeto de Lei n.63/25 - Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o “Dia do Hino Municipal de Itaú de Minas” e dá outras providências;
d) Projeto de Lei n.06/26 - Fixa vencimentos de cargo e funções gratificadas que menciona no Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG; e Projeto de Resolução n.03/26 - Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a criação e alteração de cargos e funções que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências (tratam dos cargos
de Supervisão do UAI e da Assessoria de Comunicação e Imprensa);

Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, em 23 de fevereiro de 2026.

Dyonatan Camilo Costa
Presidente CLJR