SESSÃO DE COMISSÃO CONJUNTA CLJR E CFO

Quando
24/04/2025 from 17h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário da Câmara Municipal de Itaú de Minas
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COMUNICADO SESSÃO DE COMISSÃO CONJUNTA CLJR E CFO

O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Vereador Rayan Albert Amorim Silveira e o Presidente da Comissão de Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Dyonatan Camilo Costa, comunicam que, haverá Sessão Extraordinária em conjunto das referidas comissões dia 24 de Abril de 2024 - quinta-feira, à partir das 17:30min, com a seguinte ordem do dia:

a) Única discussão e votação do Parecer em conjunto acerca do PROJETO DE LEI N. 12 QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ANEXOS II E VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PROJETO DE LEI N. 13 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 873/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE - ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (tratam da criação de cargos comissionado na Prefeitura Municipal);

b) Única discussão e votação do Parecer retificando a redação final do Projeto de Lei Complementar n. 02 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 59, DE 26/10/2020 QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

c) Outras matérias.

Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, em 23 de Abril de 2025.

RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA
PRESIDENTE CLJR

DYONATAN CAMILO COSTA
PRESIDENTE CFO