SESSÃO DE COMISSÃO CONJUNTA

Quando
09/12/2025 from 17h20 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário da Câmara Municipal de Itaú de Minas
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COMUNICADO – Comissões em Conjunto CLJR e CFO

O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Vereador Rayan Alberto Silveira e o Presidente da Comissão de Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Dyonatan Camilo, comunicam que, haverá Sessão em conjunto das referidas comissões dia 09 de dezembro de 2025 - terça-feira, às 17:20min, com a seguinte ordem do dia:

a) Única discussão e votação do parecer redação final a cerca da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N. 02/25 - Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata das emendas impositivas e dá outras providências.
b) Única discussão do PARECER a cerca do Projeto de Lei Complementar n.º 10/2025, que "Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.º 10, de 29/12/1997 e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências", e da Proposição de Emenda n.º 02 ao Projeto de Lei Complementar n.º 10/2025, que "Altera dispositivos que
menciona na Lei Complementar n.º 10, de 29/12/1997 e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências."

Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, em 08 de dezembro de 2025.

Rayan Albert Amorim Silveira
PRESIDENTE CLJR

Dyonatan Camilo Costa
PRESIDENTE CFO