SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÃO

Quando
19/05/2026 from 17h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário da Câmara Municipal de Itaú de Minas
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COMUNICADO - SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÃO

O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, vereador Dyonatan Camilo Costa e o Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agronegócio, Indústria, Comércio, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, vereador Heliel Custódio Francisco, comunicam que haverá Sessão Ordinária conjunta das referidas comissões no dia 19 de Maio de 2026 - terça-feira, às 17:30h., com a seguinte ordem do dia:

a) - Única discussão e votação de parecer ao Projeto de Lei Complementar n. 06 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG. - e dá outras providências”; bem como da proposta de emenda modificativa n. 01 apresentada pelo Executivo Municipal; (trata da regulamentação para bares e food trucks utilizarem vias públicas);
b) - Única discussão e votação do parecer da nova redação projeto de lei nº 26/26 que “Institui a Medalha do Mérito Estudantil em homenagem aos estudantes destaque do ano no município de Itaú de Minas e dá outras providências”.
c) - Outras matérias.

Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, em 18 de maio de 2026.

Dyonatan Camilo Costa
Presidente CLJR/CESACLT