SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES

Quando
28/04/2026 from 17h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário da Câmara Municipal de Itaú de Minas
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COMUNICADO - SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES

O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Saúde, Assistência, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, vereador Dyonatan Camilo Costa e o Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agronegócio, Indústria, Comércio, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, vereador Heliel Custódio Francisco, e comunicam que haverá Sessão Ordinária conjunta das referidas comissões no dia 28 de abril de 2026 - terça-feira, às 17:30h., com a seguinte ordem do dia:
a) - Única discussão e votação de parecer ao Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei Complementar nº04/26 - que “Altera a Lei Complementar nº 56, de 07 de novembro de 2019, que - Institui o Plano Diretor de Itaú de Minas/MG -, para incluir dispositivo que obriga a utilização de piso antiderrapante nos passeios públicos do município de Itaú de Minas; e ao Projeto de Lei nº 12/26 - Dispõe sobre a garantia de matrícula conjunta e preferência de horário para irmãos na mesma unidade escolar e etapa de ensino, no âmbito do sistema municipal de ensino de Itaú de Minas;
b) Outras matérias.

Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, em 27 de Abril de 2026.-

Dyonatan Camilo Costa
Presidente CLJR/CESACLT

Heliel Francisco
Presidente da COSPAICMADS