COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA

Quando
05/08/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário da Câmara Municipal de Itaú de Minas
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COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, vereador Fabiano Gomes de Lima, comunica a população em geral que, haverá Sessão Ordinária, dia 05.08.25, terça-feira, às 18h, em sua sede, com a seguinte ordem do dia:
1) Primeira discussão e votação dos seguintes projetos:
a) n. 37 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.313/2024 e dá outras providências”; visa regularizar as despesas referente a obra de construção do PSF IV;
b) n. 40 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei nº Lei Orçamentária Anual nº 1.313/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências”; visa a implantação e Manutenção de uma Unidade de Atendimento Eleitoral - UAE, em nosso Município.
c) n. 41 que “Autoriza a abertura de crédito adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de e dá outras providências”; visa corrigir inconsistência contábil na lei aprovada para abertura de crédito especial para o setor de Turismo, revogando a lei sancionada na sua integralidade;
d) n. 42 que “Dispõe sobre a inclusão do estudo sobre a Constituição Federal como tema transversal no currículo do ensino fundamental das escolas municipais de Itaú de Minas";
e) n. 43 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.313/2024 de 13/11/2024, que - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências”; visa empenhar a reforma do Ginásio Poliesportivo.
2) Única discussão e votação dos seguintes requerimentos:
a) N. 36 de autoria dos vereadores Rayan Silveira e Dyonatan Camilo que requer informações referentes à situação da Ginásio Poliesportivo Tancredo;
b) N. 37 de autoria da vereadora Maria Elena que requer informações sobre aplicação de recursos para atendimento oftalmológico dos alunos da rede escolar;
c) N. 38 que requer a concessão do regime de urgência especial aos projetos de leis n. 37, 40, 41, 42 e 43 acima mencionados;
3) Distribuição de projetos e outras matérias.

Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 04 de Agosto de 2025.

Fabiano Gomes de Lima
Presidente