Câmara Municipal de Itaú de Minas

COMUNICADO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: RESUMO: REQUERIMENTOS, ANTECIPAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO EXECUTIVO E CONSÓRCIO AMEG.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
COMUNICADO: SESSÃO ORDINÁRIA: RESUMO: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E REQUERIMENTOS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
11-ANEXO XI -DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DE TODAS AS INFORMAÇÕES E DAS CONDIÇÕES LOCAIS PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OBJETO DA LICITAÇÃO.pdf: Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022
NOTA DE REPÚDIO: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Funções da Câmara Municipal: O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
COMUNICADO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: RESUMO: PROJETOS DE RESOLUÇÃO - REGIMENTO INTERNO, MODALIDADE DE REQUERIMENTOS, FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES PERMANENTES, EMENDAS IMPOSITIVAS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
8-ANEXO VIII- DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.pdf: Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022
PORTARIA N° 427: DISCIPLINA O HORÁRIO DE TRABALHO E OUTRAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
VEREADOR DENÃO PEDE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PLANTIO DE ÁRVORES: EM INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXECUTIVO, O VEREADOR SE MOSTROU MUITO PREOCUPADO COM A NECESSÁRIA ESTOCAGEM DAS ÁRVORES CORTADAS PELA CIDADE.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ANEXO II: Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / DISPENSA DE VALOR 0002/2023

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