Resultado da busca por lei

497 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
OBERDAN FARIA QUER A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ÁGUA E ENERGIA AOS FINAIS DE SEMANA
O PRESIDENTE DA CÂMARA AFIRMOU QUE O CORTE DE SERVIÇOS ESSENCIAIS ÀS SEXTAS-FEIRAS PREJUDICA O CIDADÃO QUE, MESMO EFETUANDO O PAGAMENTO, SÓ TERÁ O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DIAS DEPOIS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo EDITAL Nº 002/2019
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019.
7 DE SETEMBRO: DIA DA INDEPENDÊNCIA
A DATA OFICIALMENTE ACEITA PARA A COMEMORAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL É 7 DE SETEMBRO DE 1822, DIA EM QUE D. PEDRO TERIA PROCLAMADO O GRITO DA INDEPENDÊNCIA.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Verificador de Assinaturas ICP-Brasil
Este espaço é reservado para que o usuário possa atestar se um determinado documento está assinado digitalmente em conformidade com ICP-Brasil (Verificador ITI).
Localizado em Transparência
DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR
PROCON LEGISLATIVO DE ITAÚ DE MINAS EMITE NOTA PARABENIZANDO OS CONSUMIDORES ITAUENSES PELO SEU DIA E REFORÇANDO O OBJETIVO DE CONTINUAR TRABALHANDO EM PROL DE RELAÇÕES COMERCIAIS MAIS JUSTAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo DOWLOAD - Edital de Abertura de Concurso - CMIM - 01/23
Localizado em Transparência / Concurso Público 001-2019 (reabertura)
Recursos Humanos
Informações sobre servidores ativos, comissionados, aposentados, terceirizados, estagiários, pensionistas e colaboradores eventuais.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
« 10 itens anteriores 1 ... 47 48 49 [50]