Resultado da busca por lei

758 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
É TRANSPARÊNCIA PÚBLICA QUE FALA, NÃO É?!
NESTA QUINTA-FEIRA (27), A CÂMARA MUNICIPAL FARÁ A SUA 1ª TRANSMISSÃO AO VIVO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
COMUNICADO: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
RESUMO: PROJETO DE LEI Nº 15/19, DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REQUERIMENTOS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião com Representantes de Escolas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CONVITE
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document 5-ANEXO V-DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.pdf
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022
Arquivo DISPENSA Nº 007/2025
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo DISPENSA Nº 010/2025
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo PDF document 9-ANEXO IX-DECLARAÇÃO DE QUE CUMPRE AS EXIGÊNCIAS DE RESERVA DE CARGOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PARA REABILITADODA PREVIDÊNCIA SOCIAL.pdf
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022
CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS EM BELO HORIZONTE - MG
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA
RESUMO: PROJETO DE LEI, ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, FIBROMIALGIA, FADIGA CRÔNICA, REQUERIMENTOS, ÁRVORES DA PRAÇA DO TRIÂNGULO, COBRANÇA INDEVIDA DE TAXAS NO IPTU, OBRAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE GARIS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 53 54 55 [56] 57 58 59 ... 76