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Arquivo Ofício nº 29/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria Legislativa / Prazo para resposta cf. lei de Transparência
Arquivo Windows icon Parecer Jurídico
Segue Parecer do Departamento jurídico, parte integrante da presente solicitação de informação, conforme a Lei Nº 12.527.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria Legislativa / Redução número de vereadores.
Arquivo PDF document parecer_ljr_e_fo_claudia_proc._denuncia_advogada_e_afastamento_roberto (1).pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria Legislativa / Afastamento de Vereador
Arquivo PDF document parecer_ljr_e_fo_claudia_proc._denuncia_advogada_e_afastamento_roberto (1).pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria Legislativa / Afastamento de Vereador
Parlamentares e Gabinetes
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Perguntas Frequentes
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG.
POLÍTICA DE INCENTIVO ECONÔMICO E SOCIAL DE ITAÚ DE MINAS
A LEI MUNICIPAL Nº 889/2013 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO ECONÔMICO E SOCIAL DE ITAÚ DE MINAS E CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Portaria 387
Localizado em Sobre a Câmara / Controle Interno
Arquivo PDF document Portaria 426 nomeia membros comissão contratação licitação 2026.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Controle Interno
Arquivo PORTARIA N° 427
DISCIPLINA O HORÁRIO DE TRABALHO E OUTRAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Localizado em Transparência / Atos Administrativos