Resultado da busca por lei

782 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LEI REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE MOTOBOY E MOTOTAXISTA
MATHEUS VILELA FAZ REQUERIMENTO SOBRE A LEI Nº 941/2015, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE “MOTOTAXISTA”, “MOTOBOY” E “MOTO-FRETE”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Matérias Legislativas
Localizado em Processo Legislativo
NOTA DE REPÚDIO
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
OBERDAN E DAVI PEDEM INFORMAÇÕES SOBRE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DA PREFEITURA
OS REQUERIMENTO DE Nº 19/2020 E 20/2020, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA, OBERDAN FARIA, E DO VEREADOR DAVI SOUSA, FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
OBERDAN FARIA QUER A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ÁGUA E ENERGIA AOS FINAIS DE SEMANA
O PRESIDENTE DA CÂMARA AFIRMOU QUE O CORTE DE SERVIÇOS ESSENCIAIS ÀS SEXTAS-FEIRAS PREJUDICA O CIDADÃO QUE, MESMO EFETUANDO O PAGAMENTO, SÓ TERÁ O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DIAS DEPOIS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Ofício
Oficio encaminhando a denuncia para a Prefeitura.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria Legislativa / Denúncia de risco à saúde pública em área abandonada
Arquivo Ofício 28/24
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria Legislativa / Denúncia casa com foco de dengue, criação de larvas e mau cheiro
Arquivo Ofício 155
Localizado em Sobre a Câmara / Controle Interno
Arquivo object code Ofício de resposta do Executivo
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria Legislativa / Esclarecimento em relação à LEI Nº 1252, de 04 de setembro de 2023
Arquivo Ofício nº 29/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria Legislativa / Prazo para resposta cf. lei de Transparência