{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>COMUNICADO DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA</p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, atrav\u00e9s de seu Presidente Vereador Rayan Silveira, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que haver\u00e1 Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria em sua sede, neste dia 14-04-2026 (ter\u00e7a feira), ap\u00f3s a sess\u00e3o ordin\u00e1ria, com a seguinte ordem do dia:<br />a) Segunda Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos seguintes Projetos de Lei:<br />- PLO 13/2026 que Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na Lei n.\u00ba 1.367/2025 de 02/12/2025 - que, \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia).<br />- PLO 14/2026 que Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei n\u00ba 1367 de 02/12/2025 \u2013 que \u201c, \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (obras de reformas de casas e doa\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o).<br />- PLO 15/2026 - \u201cAutoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Ita\u00fa Trabalhando no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.<br />- PLO 16/2026 que Institui normas aplic\u00e1veis a trailers, \"food trucks\" ou similares no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<br />- PLO 17/2026 que Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei n\u00ba 1367 de 02/12/2025 \u2013 que \u201c, \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (regulariza\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria CIMINAS).<br />- \u00danica Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final dos projetos aprovados.<br />- <br />C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, 13 de abril de 2026.</p>\r\n<p>Rayan Albert Amorim Silveira<br />Presidente</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}