{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>COMUNICADO DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA</p>\r\n<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, vereador Rayan Silveira, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que, haver\u00e1 Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, neste dia 24 de Fevereiro, ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s a sess\u00e3o ordin\u00e1ria, em sua sede com a seguinte ordem do dia:<br />1) Segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das seguintes mat\u00e9rias:<br />a) Projeto de Lei n.62/25 - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de diretrizes para a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a medicamentos de uso emergencial atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o do Dispens\u00e1rio de Medicamentos no Pronto Socorro Municipal Maria Guerra, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade -SUS no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG\";<br />b) Projeto de Lei n.63/25 - Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas o \u201cDia do Hino Municipal de Ita\u00fa de Minas\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias;<br />c) Projeto de Lei n. 05/26 que \u201cAltera a Lei n.\u00ba 1.317/2024, que Institui o Aux\u00edlio Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d e Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02 que \u201cAltera a Resolu\u00e7\u00e3o n. 310, que \u201cInstitui o Aux\u00edlio Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d;<br />d) Projeto de Lei n.06/26 - Fixa vencimentos de cargo e fun\u00e7\u00f5es gratificadas que menciona no Poder Legislativo de Ita\u00fa de Minas/MG; e Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.03/26 - Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 57, de 26/12/90 \u2013 Plano de Carreiras da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG d\u00e1 outras provid\u00eancias, dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias (tratam dos cargos de<br />Supervis\u00e3o do UAI e da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o e Imprensa);</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, em 23 de Fevereiro de 2026.</p>\r\n<p>RAYAN SILVEIRA<br />PRESIDENTE</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}