{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA ", "html": "<p>COMUNICADO DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA</p>\r\n<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, vereador Rayan Silveira, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que, haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, neste dia 10 de Fevereiro, ter\u00e7a-feira, as 18h., em sua sede com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p>a) Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei n. 59/25 que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o do direito da mulher a acompanhante em consultas, exames e procedimentos nos estabelecimentos de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\u201d<br />b) \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos seguintes Requerimentos: <br />n. 01 \u2013 Maria Elena - requer informa\u00e7\u00f5es sobre cadastramento dos pacientes portadores de fibromialgia conforme solicitado e confec\u00e7\u00e3o das carteirinhas de identifica\u00e7\u00e3o destes pacientes;<br />n. 03 \u2013 Rayan Silveira - requer informa\u00e7\u00f5es sobre \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Monsenhor Ernesto Cavicchioli;<br />n. 04 \u2013 Mesa Diretora - requer a concess\u00e3o do Regime de urg\u00eancia simples ao Projeto de Lei n. 06 \u2013 que \u201cFixa vencimentos de cargo e fun\u00e7\u00f5es gratificadas que menciona no Poder Legislativo de Ita\u00fa de Minas/MG\u201d. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n. 03 - que \u201cAltera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 - Plano de Carreiras da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG d\u00e1 outras provid\u00eancias., (tratam dos cargos de Assessoria de Imprensa e de Supervisor do UAI);<br />n. 05 \u2013 Dyonatan Camilo - requer Relat\u00f3rio contendo, situa\u00e7\u00e3o das empresas frente aos prazos e cumprimento dos cronogramas de obras que menciona;<br />n. 06 \u2013 Dyonatan Camilo - requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da destina\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar, destinada \u00e0 reforma e melhorias do Campo do Belarmino:<br />c) Distribui\u00e7\u00e3o de projetos e outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, em 09 de Fevereiro de 2026.</p>\r\n<p>RAYAN SILVEIRA<br />PRESIDENTE</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}