{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>COMUNICADO DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA</p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, atrav\u00e9s de seu Presidente Vereador Fabiano Gomes de Lima, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que haver\u00e1 Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria em sua sede, neste dia 20-05-2025 (ter\u00e7a feira), ap\u00f3s a sess\u00e3o ordin\u00e1ria, com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p>a) Segunda Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N.\u00ba 19/2025 \u2013 Disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o, alinhamento e identifica\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;<br />b) Segunda Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 05/2025 - Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n.\u00ba 16, de 31 de dezembro de 1999 com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n.\u00ba 69, de 19 de outubro de 2023 que, - \u201cDisp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas - IPSIM - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.<br />c) Segunda Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do PROJETO DE LEI ORDINARIA N.\u00ba 28/2025 \u2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE A MODIFICA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 873, DE 02 DE ABRIL DE 2013, QUE - Estabelece a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Ita\u00fa de Minas \u2013 E DOS ANEXOS II E VI, DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 40/90 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES QUE - Disp\u00f5e sobre o plano de carreiras da Prefeitura Municipal de Ita\u00fa de Minas - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, 19 de maio de 2025.</p>\r\n<p>Fabiano Gomes de Lima<br />Presidente</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}