{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA ", "html": "<p>COMUNICADO DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA</p>\r\n<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, vereador Fabiano Gomes de Lima, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que, haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, em sua sede, neste dia 28 de Janeiro, ter\u00e7a-feira, as 18h., com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p>a) Segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n. 01/25 que \u201cAltera dispositivos que menciona na lei complementar n\u00b0 02/93, modificada pela lei complementar n\u00b0 70, de 22 de dezembro de 2023 - C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG, que trata dos plant\u00f5es das farm\u00e1cias do munic\u00edpio\u201d;</p>\r\n<p>b) Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das seguintes mat\u00e9rias:<br />- Projeto de Lei n. 01 que \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<br />- projeto de Lei n. 02 que \u201cDisp\u00f5e sobre o pagamento do piso nacional dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<br />- Projeto de Lei n. 03 que \u201cDisp\u00f5e sobre o pagamento do piso nacional dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate a endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<br />- Projeto de Lei n. 04 que \u201cAltera a lei n.\u00ba 1317/24 que - Institui o aux\u00edlio vale alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<br />- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01 que \u201cAltera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, dispondo sobre prazo para recebimento de mat\u00e9rias\u201d;<br />- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n. 03 que \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<br />- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n. 04 que \u201cAltera a Resolu\u00e7\u00e3o n. 310/24 que \u201cInstitui o Aux\u00edlio Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG.\u201d;<br />c) discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n. 08 \u2013 de autoria da Mesa Diretora que requer a concess\u00e3o de Regime de urg\u00eancia especial aos Projetos de Lei acima citados;<br />d) Distribui\u00e7\u00e3o de projetos e outras mat\u00e9rias</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, em 27 de Janeiro de 2025.</p>\r\n<p>FABIANO GOMES DE LIMA<br />PRESIDENTE</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}