{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>COMUNICADO DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA</p>\r\n<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, Vereador Geovan dos Santos, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que, haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, neste dia 04 de Junho de 2024 - ter\u00e7a-feira, \u00e0s 18 horas, em sua sede, com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p>a) Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do PROJETO DE LEI n.15 que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Bem Estar Animal de Ita\u00fa de Minas \u2013 ABPAIM\u201d;<br />b) \u00danica discuss\u00e3o e primeira vota\u00e7\u00e3o dos seguintes requerimentos:<br />* n. 15 \u2013 Maria Elena - requer informa\u00e7\u00f5es sobre planejamento da Administra\u00e7\u00e3o acerca de revis\u00e3o do plano de carreira dos servidores municipais; <br />* n. 16 \u2013 Roberto Vieira - requer informa\u00e7\u00f5es sobre os c\u00e1lculos para o pagamento retroativo do adicional de insalubridade de 40% aos servidores da sa\u00fade (Per\u00edodo Pand\u00eamico);<br />* n. 17 - Roberto Vieira - requer informa\u00e7\u00f5es sobre servidor com carga hor\u00e1ria de 60hs ocupar cumulativamente outro cargo distinto \u2013 e sobre substitui\u00e7\u00e3o de servidor comissionado em f\u00e9rias, por servidor contratado;<br />* n. 18 \u2013 Mesa Diretora \u2013 requer a concess\u00e3o do regime de urg\u00eancia especial ao projeto de Lei n. 15/24 acima citado.<br />c) Distribui\u00e7\u00e3o de projetos e outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p><br />C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, em 03 de junho de 2024.</p>\r\n<p>GEOVAN DOS SANTOS<br />Presidente</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}