{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>COMUNICADO DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA</p>\r\n<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, vereador Geovan dos Santos, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, neste dia 07 de Maio/24, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 18h., em sua sede, com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p>1) Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das seguintes mat\u00e9rias:<br />A) Projeto de Lei Complementar n. 01 que \u201cAltera dispositivos que menciona na lei complementar n. 02/93 modificada pela lei complementar n. 70, de 22 de dezembro de 2023 - C\u00f3digo de Posturas do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas\u201d. (trata de plant\u00e3o de farm\u00e1cias) e <br />B) Projeto de Lei n. 09 \u2013 \u201cAltera a lei n\u00ba1052/2019 que \"Disciplina as diretrizes fundamentais para a aplicabilidade dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas\" e da outras provid\u00eancias.<br />2) \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos seguintes Requerimentos:<br />a) n. 11/24, de autoria da Ver. Maria Elena O. Faria, que requer informa\u00e7\u00f5es acerca de transporte escolar dos alunos da E. E. Ary Pimenta;<br />b) N. 13/24 de autoria da Ver. Maria Elena O. Faria, - que requer a rela\u00e7\u00e3o contendo o nome dos artistas beneficiados com a Lei Paulo Gustavo, bem como o nome do Projeto proposto e o valor recebido por cada artista.<br />3) Distribui\u00e7\u00e3o de projetos e outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, em 06 de Maio de 2024.</p>\r\n<p>GEOVAN DOS SANTOS<br />PRESIDENTE</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}