{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>COMUNICADO DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA</p>\r\n<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, Vereador Geovan dos Santos, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que haver\u00e1 Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, em sua sede, neste dia 30 de abril de 2024, ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, com a seguinte ordem do dia:<br />1) Segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos seguintes projetos de lei:<br />a) PROJETO DE LEI N\u00ba 10/24 que INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,<br />b) PROJETO DE LEI N\u00ba 13/24 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1275/2023 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE<br />MINAS PARA O EXERCICIO FINANCIRO DE 2024 -, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (ATIVIDADES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO) e c) PROJETO DE LEI N\u00ba14/24 \u2013 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI N\u00ba 1.275/2023 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00dc DE MINAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024 -. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SUBVEN\u00c7\u00c3O AO CHAME).</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, em 29 de abril de 2024.</p>\r\n<p>Geovan dos Santos<br />PRESIDENTE</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}