{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que, haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, em sua sede, excepcionalmente neste dia 21 de fevereiro, quarta-feira, as 12h., (repondo a sess\u00e3o prevista da semana do carnaval), com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p>a) \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n. 02/24 que requer a concess\u00e3o do regime de urg\u00eancia especial aos projetos de leis abaixo relacionados;<br />b) Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos seguintes projetos de leis todos eles que: Autorizam a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na Lei no 1.275/2023, que - \"Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2024\" - e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, com as seguintes finalidades:<br />Projeto de Lei N. 04 \u2013 VISA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA SEDE DO PSF 03;<br />Projeto de Lei N. 05 \u2013 VISA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DAS VIAS DO CECOI;<br />Projeto de Lei N. 06 \u2013 VISA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ATERRO SANIT\u00c1RIO;<br />Projeto de Lei N. 07 \u2013 VISA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE SA\u00daDE E DA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA;<br />c) Outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, em 20 de fevereiro de 2024.</p>\r\n<p>GEOVAN DOS SANTOS<br />PRESIDENTE</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}