{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>COMUNICADO DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA</p>\r\n<p>A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, Vereadora Maria Elena de Oliveira Faria, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que, haver\u00e1 Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, em sua sede, neste dia 05 de dezembro de 2023, ter\u00e7a-feira, as 17:00h com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p>a) \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos seguintes Requerimentos:<br /> \u2022 N. 54 - requer do Executivo c\u00f3pia de Laudos t\u00e9cnicos sobre adicional de insalubridade, e a revis\u00e3o da decis\u00e3o de redu\u00e7\u00f5es/cortes do referido benef\u00edcio;<br /> \u2022 N. 55 - requer do SEMPRE c\u00f3pia de Laudos t\u00e9cnicos sobre adicional de insalubridade;<br /> \u2022 N. 56 - requer a concess\u00e3o do regime de urg\u00eancia especial ao Projeto de lei n\u00ba 59 - \"Disp\u00f5e sobre desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de equipamentos urbanos\u201d;<br /> \u2022 N. 57 - requer a concess\u00e3o do regime de urg\u00eancia especial ao Projeto de lei n\u00ba 60 \u2013 Altera a lei n\u00ba 889, que <br />\u201cDisp\u00f5e sobre a lei de incentivo econ\u00f4mico e social no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas; cria o Programa e o <br />Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social e autoriza credito adicional e especial no or\u00e7amento <br />de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<br /> \u2022 N. 58 \u2013 do Executivo Municipal requer a concess\u00e3o do regime de urg\u00eancia especial ao Projeto de lei n\u00ba 61 \u201cAutoriza o Poder Executivo a doar \u00e1reas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, para fins de constru\u00e7\u00e3o de moradias destinadas \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa Minha Casa Minha Vida \u2013 PMCMV\u201d;<br /> \u2022 N. 59 \u2013 Roberto Vieira - requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo sobre como ser\u00e1 aplicado o valor arrecadado para servi\u00e7os banc\u00e1rios com a Folha de Pagamento da Prefeitura;</p>\r\n<p>b) primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos seguintes Projetos de leis:<br /> \u2022 Projeto de lei n\u00ba 59 - \"Disp\u00f5e sobre desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de equipamentos urbanos\u201d;<br /> \u2022 Projeto de lei n\u00ba 60 \u2013 Altera a lei n\u00ba 889, que \u201cDisp\u00f5e sobre a lei de incentivo econ\u00f4mico e social no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas; cria o Programa e o Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social e autoriza credito adicional e especial no or\u00e7amento de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<br /> \u2022 Projeto de lei n\u00ba 61 \u201cAutoriza o Poder Executivo a doar \u00e1reas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, para fins de constru\u00e7\u00e3o de moradias destinadas \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa Minha Casa Minha Vida \u2013 PMCMV\u201d;</p>\r\n<p>c) Outras Mat\u00e9rias.</p>\r\n<p><br />C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, em 04 de dezembro de 2023.</p>\r\n<p>Maria Elena de Oliveira Faria<br />PRESIDENTE</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}