{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>COMUNICADO DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA</p>\r\n<p>A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, Vereadora Maria Elena de Oliveira Faria, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que, haver\u00e1 Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, em sua sede, neste dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, as 11:30min com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p>1) Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos seguintes projetos:<br />n. 37 que \u201cAltera a Lei Municipal n. 1245, que Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2024\u201d; n. 38 que \u201cAutoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios e contribui\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio de 2024 e <br />d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; n. 39 que \u201cEstima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2024\u201d e respectivas <br />proposi\u00e7\u00f5es de Emendas Impositivas n.01 \u00e0 n.04; n. 40 que \u201cAltera a Lei Municipal n. 1152, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022/2025<br />n. 54 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei N\u00ba 1211 Que -Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias; (trata da aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente para os PSF's, ambulat\u00f3rio, farm\u00e1cia, Pronto Socorro, laborat\u00f3rio); n. 55 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei N\u00ba 1211 Que - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias que (trata da aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente);</p>\r\n<p>2) \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n. 48 \u2013 da Mesa Diretora que requer a concess\u00e3o do regime de urg\u00eancia especial aos projetos n. 54 e 55 acima citados.</p>\r\n<p>3) Distribui\u00e7\u00e3o de projetos e outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p><br />C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, em 14 de Outubro de 2023.</p>\r\n<p>Maria Elena de Oliveira Faria<br />PRESIDENTE</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}