{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, Vereadora Maria Elena de Oliveira Faria, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que, haver\u00e1 Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, em sua sede, neste dia 31 de Outubro de 2023, ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s a sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p>1) Segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos seguintes Projetos:<br />a) Projeto de Lei 30 que \u201cClassifica a vis\u00e3o monocular como defici\u00eancia sensorial do tipo visual e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<br />b) Projeto de Lei n. 48, que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos anexos I e II, da lei n\u00b0 968/2016, que - Institui o Plano de cargos, carreiras e sal\u00e1rios dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combates a endemias do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;</p>\r\n<p>2) Outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p><br />C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, em 30 de Outubro de 2023.</p>\r\n<p>Maria Elena de Oliveira Faria<br />PRESIDENTE</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}