{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, Vereadora Maria Elena de Oliveira Faria, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que, haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, em sua sede, neste dia 05 de setembro de 2023, ter\u00e7a-feira \u00e0s 18:00 h. com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p>1) Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das seguintes mat\u00e9rias:<br />a) Projeto de lei n. 27 que Disp\u00f5e sobre a modifica\u00e7\u00e3o do anexo VI, da lei municipal n\u00ba 40/90 e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores. (cria o cargo de agente de contrata\u00e7\u00e3o);<br />b) Projeto de lei n. 34 que Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o do Mun\u00edcipio de Ita\u00fa de Minas ao contrato de cons\u00f3rcio p\u00fablico da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o do M\u00e9dio Rio Grande - AMEG, consolidado com o segundo termo aditivo.<br />2) \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos seguintes Requerimentos:<br />a) n. 29 \u2013 de autoria da vereadora Juliana Mattar que requer informa\u00e7\u00f5es acerca das a\u00e7\u00f5es de combate a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da Dengue;<br />b) n. 31 \u2013 de autoria da Mesa Diretora que solicita a concess\u00e3o do regime de urg\u00eancia simples ao Projeto de lei n. 31 que Disp\u00f5e sobre processo de avalia\u00e7\u00e3o e indica\u00e7\u00e3o para provimento de cargo em comiss\u00e3o de Diretor de escola, e da fun\u00e7\u00e3o gratificada de vice diretor da rede p\u00fablica municipal de Ita\u00fa de Minas, e d\u00e1 outras providencias;<br />c) n. 32 \u2013 de autoria da Mesa Diretora que solicita a concess\u00e3o do regime de urg\u00eancia especial urg\u00eancia ao projeto de Lei n. 34 que Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o do Mun\u00edcipio de Ita\u00fa de Minas ao contrato de cons\u00f3rcio p\u00fablico da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o do M\u00e9dio Rio Grande - AMEG, consolidado com o segundo termo aditivo. <br />3) Distribui\u00e7\u00e3o de projetos e outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, em 04 de Setembro de 2023.</p>\r\n<p>Maria Elena de Oliveira Faria<br />PRESIDENTE</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}