A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, Vereadora Maria Elena Faria, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que, haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, em sua sede, neste dia 25 de Abril de 2023, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 18h, com a seguinte ordem do dia:
\r\n1) \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos requerimentos n. 15 e 16 que requerem a concess\u00e3o do regime de urg\u00eancia especial \u00e0 projetos que menciona (Projetos de Lei 14, 15 e 16/23 e Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n. 03/23);
\r\n2) Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos seguintes projetos:
a) Projeto de Lei n\u00b0 14 \u2013 que Fixa vencimento de cargo que menciona do Poder Legislativo de Ita\u00fa de Minas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (fixa vencimento advindo da transforma\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o gratificada do Legislativo);
b) Projeto de Lei n.\u00ba 16/23 - que Autoriza o Munic\u00edpio de Ita\u00fa de minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A \u2013 BDMG, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (maquin\u00e1rios e equipamentos);
c) Projeto de Lei n.\u00ba 17/23 \u2013 que Autoriza o Munic\u00edpio de Ita\u00fa de minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A \u2013 BDMG, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (reforma da usina de reciclagem);
d) Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/23 \u2013 que Modifica a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba57, de 26/12/90, alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o n.249/18, de 30/01/18 - Plano de Carreiras da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG d\u00e1 outras provid\u00eancias. (transformar fun\u00e7\u00e3o gratificada no Legislativo).
C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, em 24 de Abril de 2023.
\r\nMARIA ELENA FARIA FRAGA
PRESIDENTE