{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>COMUNICADO DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA<br /><br /><br />A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, Vereadora Maria Elena Faria, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que, haver\u00e1 Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, em sua sede, neste dia 11 de abril de 2023, ter\u00e7a-feira, logo ap\u00f3s a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria com a seguinte ordem do dia: <br /><br />a) Segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de lei 64/22 - DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS P\u00daBLICO-PRIVADAS E CONCESS\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE LTA\u00da DE MINAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"<br /><br />b) Segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de lei 10/23 - \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURAN\u00c7A PARA PREVEN\u00c7\u00c3O E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PR\u00c1TICA DE ATOS QUE ATENTEM CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DA MULHER EM LOCAIS DE LAZER E OUTROS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO ENTRETENIMENTO.\u201d <br /><br /><br />C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, em 10 de abril de 2023.<br /><br /><br /><br />Maria Elena Faria Fraga <br />PRESIDENTE</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}