{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, Vereadora Maria Elena Faria Fraga usando de suas atribui\u00e7\u00f5es legais comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a realizar-se excepcionalmente neste dia 16 de Mar\u00e7o de 2023, quinta-feira, \u00e0s 18h, em sua sede, especificamente com a seguinte ordem do dia:<br /><br />a) Leitura do Relat\u00f3rio Final do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da CMIM bem como leitura do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n. 02/23, ambos Disp\u00f5em sobre o PAD 02 - Processo Administrativo Disciplinar n\u00ba 02/2022 que tem por objeto \u201cSuposta quebra de decoro parlamentar pelo vereador Roberto Gon\u00e7alves Vieira em virtude da apresenta\u00e7\u00e3o das conversas/di\u00e1logos particulares desenvolvidos em redes sociais do vereador Davi Sousa nos autos do Requerimento ADM. n\u00ba 03/2022\u201d,<br /><br />b) Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 12/23 \u2013 Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivos a Lei n\u00ba 1052/2019 Que disciplina as diretrizes fundamentais para a aplicabilidade dos direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<br /><br />c) Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/23 \u2013 Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar n\u00ba 56/19 \u2013 que institui o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<br /><br />d) \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 08/23 \u2013 Mesa Diretora - Requer a concess\u00e3o de Regime de Urg\u00eancia Especial aos projetos que mencionam. <br /><br />e) \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 01 - da vereadora Marly Cust\u00f3dio, ao corpo de enfermagem e m\u00e9dica do Pronto Socorro Municipal pelos partos ali realizados;<br /><br />f) Distribui\u00e7\u00e3o de projetos e outras mat\u00e9rias.<br /><br />C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, em 15 de Mar\u00e7o de 2023.<br /><br />Maria Elena Faria Fraga <br />PRESIDENTE</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}