{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, Vereadora Juliana Mattar, comunica a<br />popula\u00e7\u00e3o em geral que, haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, em sua sede, neste dia 13 de dezembro de 2022, ter\u00e7a-<br />feira, \u00e0s 18:00hs., com a seguinte ordem do dia:<br />1)Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos seguintes projetos:<br />-Projeto de Lei n\u00ba 54/22 \u2013 Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas o Dia Mundial<br />dos Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o.<br />- Projeto de Lei n\u00ba 58/22 \u2013 Disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia circense e instala\u00e7\u00e3o de<br />circo itinerante no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas \u2013 MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<br />- Projeto de Lei n\u00ba 59/22 \u2013 Autoriza a Ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas ao Programa \u201cServi\u00e7o<br />de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal Consorciado \u2013 SIMC\u201d a ser implantado pelo Cons\u00f3rcio AMEG, define os<br />procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria de produtos de origem animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<br />2) \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos seguintes Requerimentos:<br />- Requerimento n\u00ba 53/22 \u2013 Roberto Gon\u00e7alves Vieira \u2013 Requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal<br />em rela\u00e7\u00e3o a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1172/22 que Disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o e controle das<br />popula\u00e7\u00f5es de c\u00e3es e gatos e da outras provid\u00eancias.<br />- Requerimento n\u00ba 58/22 \u2013 Mesa Diretora \u2013 Requer a concess\u00e3o do regime de urg\u00eancia especial aos<br />projetos que mencionam.</p>\r\n<p>3) Distribui\u00e7\u00e3o de projetos e outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, em 12 de dezembro de 2022.</p>\r\n<p>JULIANA MATTAR - PRESIDENTE<br />* [Assinado Digitalmente]</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}