{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, Vereadora Juliana Mattar, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que, haver\u00e1 Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria Remota, em sua sede, neste dia 20 de julho, quarta-feira, \u00e0s 18:00hs, com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p>a) Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 27/22 \u2013 Institui gratifica\u00e7\u00e3o a Servidores Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>b) Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/22 - Autoriza a C\u00e2mara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolu\u00e7\u00e3o de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo ( utilizados para prover a continua\u00e7\u00e3o dos pagamentos referentes \u00e0s f\u00e9rias-pr\u00eamio dos servidores municipais).</p>\r\n<p>c) Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/22 \u2013 Autoriza a C\u00e2mara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolu\u00e7\u00e3o de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo. (visa efetuar o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o, em parcela \u00fanica, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) aos servidores efetivos, comissionados e contratados, lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que atuaram direta ou indiretamente no enfretamento ao COVID-19)</p>\r\n<p>d) \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 32/22 \u2013 Requer a concess\u00e3o de Regime de Urg\u00eancia Especial aos projetos que mencionam.</p>\r\n<p><br />C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, em 19 de julho de 2022.</p>\r\n<p>JULIANA MATTAR<br />PRESIDENTE<br />* [Assinado Digitalmente]</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}